Município recebeu R$ 15 milhões de ICMS a menos do que Araraquara e R$ 37 milhões a menos do que Rio Claro
O volume de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feitos pelo Governo Paulista para São Carlos em 2023 caiu 7,5% em comparação com 2022. No ano passado, a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo (SefazSP) repassou aos cofres públicos são-carlenses R$ 195.235.697,40. Em 2022 os repasses do mesmo imposto foram de R$ 211.287.806,59. Assim, os dados mostram que em valores a queda nos repasses do tributo foi de R$ 16.052.109,19.
O que salvou a arrecadação de São Carlos foi o avanço da arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) que revela o crescimento da frota de veículos do Município. Em 2022 este tributo rendeu R$ 72.338.301,99 ao Município. Em 2023 o valor repassado ao município saltou 24%, chegando ao montante de R$ 89.581.003,36.
No total de repasses que a SefazSP faz ao Município, existem ainda dois tributos que rendem menos recursos, que são a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso e o Fundo de Exportação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Somando-se os quatro impostos repassados aos Município, São Carlos recebeu, da Fazenda Estadual, em 2022, um total de R$ 285.867.165,60. Em 2023 houve um salto mínimo, pois a cidade recebeu do Estado um montante de R$ 286.640.844,72. Ou seja, o crescimento de um ano para o outro foi de apenas 0,70%, índice bastante irrisório.
ARARAQUARA
Em Araraquara o volume do ICMS repassado também caiu, mas de forma insignificante. EM, 2022 a SefazSP depositou R$ 214.068.689,97 à Fazenda Municipal. Em 2023 o valor transferido foi de R$ 210.101.928,87. Isso mostra que a queda foi de apenas 1,5%.
O IPVA também rendeu um montante de recursos orçamentários muito interessante para Araraquara. Em 2022 os repasses chegaram a R$ 72.0943.189,03. Em 2023 este valor saltou R$ 16 milhões ou 23%, chegando a R$ 88.539.678,49.
A cesta total de dinheiro dos quatro impostos repassados a Araraquara chegou a R$ 288.382.416,79 3m 2022. Em 2023 este montante saltou 4,5%, pois o total recebido pelo Município da SefazSP chegou a R$ 300.600.268,33.
RIO CLARO
Carro chefe da economia de Rio Claro, que é baseada no seu forte setor industrial, o ICMS viveu uma queda de 7,5% no repasse de 2022 para 2023. Em 2022 o município recebeu um total de repasses de R$ 241.602.277,92. Em 2023 este montante caiu para R$ 232.923.199,94.
O IPVA também ajudou a compensar a queda do ICMS em Rio Claro. Em 2022 o tributo dos veículos rendeu R$ 59.847.057,65. No ano passado o valor obtido com chamado impostos dos veículos foi de R$ 783.385.478,92, ou seja, houve um incremento de R$ 13.538.421,27 ou seja, um crescimento de aproximadamente 25%.
No total, a SefazSP repassou R$ 304.011.904,01 em 2022 e R$ 308.485.394,69 em 2023. Houve um incremento modesto de R$ 4.473.490,68 ou um crescimento de apenas 1,5%. Mesmo assim, o valor é cerca de R$ 8 milhões a mais do que recebeu Araraquara e R$ 23 milhões a mais do que foi repassado para São Carlos no ano passado.
REPASSES ESTADUAIS NAS TRÊS MAIORES CIDADES DA REGIÃO:
SÃO CARLOS
2022
ICMS – R$ 211.287.806,59.
IPVA – R$ 72.338.301,99
TOTAL = R$ 285.867.165,60
2023
ICMS -R$ 195.235.697,40
IPVA – R$ 89.581.003,36.
TOTAL = R$ 286.640.844,72
ARARAQUARA
2022
ICMS – R$ 214.068.689,97
IPVA – R$ 72.043.189,03
TOTAL = R$ 288.382.416,79
2023
ICMS -R$ 210.101.928,87
IPVA – R$ 88.534.678,49
TOTAL = R$ 300.600.268,33
RIO CLARO
2022
ICMS – R$ 241.602.277,92
IPVA – R$ 59.847.057,65
TOTAL = R$ 304.011.904,01
2023
ICMS -R$ 232.923.159,94
IPVA – R$ 73.385.478,92
TOTAL = R$ 308.485.394,69
Fonte:-Jornal Primeira Pagina
