Documento consta no Diário Oficial da União
O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, reconheceu a situação de emergência em São Carlos por conta das chuvas que acometeram a cidade no último dia 28 de dezembro, quando mais de 235 mm atingiram a infraestrutura do município. O documento consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/01).
Além de São Carlos, mais 11 cidades são mencionadas na Portaria nº 57 e que foi assinada na segunda (09/01). Destas, seis são correlacionadas por estiagem (Alvarães-AM, Pedra Branca-MA, Brejinho-PE, Solidão-PE, Itapetim-PE e Nossa Senhora Aparecida-SE) e seis por chuvas intensas (Ibiraçu-ES, São Geraldo da Piedade- MG, Antônio Dias-MG, Mairiporã-SP, São Carlos-SP e Socorro-SP).
Com a publicação, a Prefeitura de São Carlos ganha força para pleitear recursos tanto do Governo do Estado como do Governo Federal, cada qual com suas especificidades, como explica o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini. “Pensando na captação de recursos para reconstrução, o protocolo prevê que o município primeiro alimente o sistema estadual e, logo depois, inicie a alimentação do sistema federal. Com isso, o Estado faz uma homologação provisória e seus técnicos vêm aqui e apontam obras em que este órgão pode ajudar, sendo que o Estado não avança com o pedido se não houver a homologação federal. Essa homologação aconteceu nesta terça e, agora, o próximo passo é mandarmos uma planilha com o custo do que está sendo feito de forma geral para que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil veja a possibilidade de auxílio ao município de São Carlos”, destaca Samir.
Não obstante, lembra Samir, o município obtém maior respaldo jurídico na emissão de seus atos oficiais. “Quando há a homologação federal, o Decreto Municipal que atesta calamidade tem muito mais validade, pois dá mais legitimidade para que a Prefeitura contrate as obras para reposição da cidade de forma emergencial”, acrescenta o secretário.
O secretário de Governo, Netto Donato, também comemorou a publicação da portaria e mostrou-se otimista para o prosseguimento dos trabalhos. “Esse é o primeiro passo para que a gente possa receber recursos de verbas emergenciais para sanarmos os problemas que tivemos durante as enchentes. O preenchimento dos sistemas é complexo, com muitos detalhes, e houve um trabalho conjunto com todos os secretários para que a gente conseguisse essa aprovação no âmbito federal. Como já havíamos conseguido isso no Estado de São Paulo, estamos com toda a documentação em ordem para recebermos essas verbas”, salienta Donato.
Já o vice-prefeito Edson Ferraz reforçou que, independente da fonte de recurso, as obras precisam ser executadas o quanto antes. “Com todas essas publicações, temos a possibilidade de realizar as obras emergenciais, que podem ser feitas com recursos próprios, do Governo Estadual ou do Governo Federal. O importante é que a cidade de São Carlos cumpriu todos os protocolos e tem todos os cadastros necessários publicados no Diário Oficial”, disse Ferraz.
Fonte:-saocarlosagora.
