Objetivo da operação é combater irregularidades e fraudes nas bombas medidoras dos postos de combustíveis

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, que tem como objetivo a proteção para o consumo, realizou nos dias 20 e 21 de junho, em São Carlos, mais uma etapa da Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis.

Durante a operação, as equipes do Ipem-SP fiscalizaram 4 postos de combustíveis, e 1 estabelecimento foi autuado.

No Auto Posto Xingu Ltda, localizado à rua Dom Carmine Rocco, nº 55, Jardim Tangará, das 10 bombas medidoras de combustíveis verificadas, 1 foi reprovada devido a violação dos pontos de selagem do instrumento, os lacres do painel foram rompidos. O estabelecimento foi autuado.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes postos de combustíveis nessa operação. Foram eles:

Auto Posto Benedetti São Carlos Ltda, localizado à rua Dr. Serafim Vieira de Almeida, nº 700, Jardim Paraiso. As 26 bombas medidoras de combustíveis foram aprovadas no momento da operação.

Companhia Brasileira de Distribuição, localizada à rua Passeio dos Flamboyants, nº 20, Parque Faber Castell. As 18 bombas medidoras de combustíveis foram aprovadas no momento da operação.

D.H.S. Ranks Revenda de Derivados de Petróeo Ltda, localizado à rua Orlando Damiano, nº 2.000, jardim Macarengo. As 16 bombas medidoras de combustíveis foram aprovadas no momento da operação.

O posto autuado tem dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br  ou  www.ipem.sp.gov.br

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince 

Em 2023, no período de janeiro a maio, o Ipem-SP fiscalizou 45 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 578 bombas de combustíveis com 277 reprovações. Sendo emitidos 325 autos de infração. 

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 104 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 1.543 bombas de combustíveis com 242 reprovações. Sendo emitidos 242 autos de infração. 

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 297 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.759 bombas de combustíveis com 976 reprovações. Sendo emitidos 1.030 autos de infração. 

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. Sendo emitidos 839 autos de infração. 

Números de fiscalização – rotina 

Em 2023, no período de janeiro a maio, o Ipem-SP fiscalizou 3.449 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 47.919 bombas de combustíveis com 2.166 reprovações. Sendo emitidos 882 autos de infração. 

Em 2022, o Ipem-SP fiscalizou 8.448 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 132.212 bombas de combustíveis com 5.462 reprovações. Sendo emitidos 2.475 autos de infração. 

Em 2021, o Ipem-SP fiscalizou 7.880 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 122.091 bombas de combustíveis com 6.538 reprovações. Sendo emitidos 2.593 autos de infração. 

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.  

Denúncias

Para fazer uma denúncia junto ao Ipem-SP, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone 0800 013 05 22, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou acessar o site www.ipem.sp.gov.br

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.

Fonte:-.saocarlosagora