Estudantes de pós-doutorado, doutorado e mestrado vão poder receber bolsa de estudos junto com o trabalho remunerado. A nova ordem partiu da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que flexibilizou as normas e autorizou as instituições de ensino estabelecerem as próprias regras.
A medida pode beneficiar mais de 90 mil estudantes. A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse que as novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários.
“As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade.”
Antes, havia limites e proibições
O texto com a nova ordem foi publicado esta semana no Diário Oficial da União. As novas regras dão ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios.
Desde 2010, só era permitido ao estudante ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez.
A alteração pode atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da Capes e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo.
A regra vale também para outras atividades remuneradas.
A única proibição é ter mais de uma bolsa de mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais — o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Com a mudança, o governo federal atende a uma antiga reivindicação dos estudantes que tinham dificuldades de se manter exclusivamente com os valores pagos pelas bolsas para custear as pesquisas e as despesas pessoais.
A mudança foi bastante comemorada no meio acadêmico.
Mais autonomia
Com a atualização as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão mais autonomia.
Instituições de ensino e programas de pós-graduação podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximos às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.
Valores das bolsas
Em 2023, o número de benefícios para bolsistas de mestrado e doutorado subiu de 87,9 mil para 93,2 mil, segundo dados do Capes.
Há cinco meses, o governo reajustou os valores das bolsas de estudos para os distintos níveis de pós, veja a seguir:
- Mestrado: R$ 2.100
- Doutorado: R$ 3.100
- Pós-doutorado: R$ 5.200
Fonte:=SNB
