Nova lei que dá outras atribuições aos agentes de trânsito foi sacionada
Os agentes de trânsito de São Carlos participaram no início dessa semana, na cidade de Barueri/SP, do Ciclo de Palestras com o tema “Nova Estrutura Legislativa da Mobilidade Urbana”. O evento contou com a participação de representantes de 60 municípios paulistas.
O objetivo do evento foi aprimorar o conhecimento dos agentes de trânsito e debater sobre os desafios trazidos pela Lei nº 14599/23 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando novas competências de fiscalização.
Além de debater a nova legislação, o evento contribuiu para a integração dos agentes de trânsito, expondo experiências positivas implantadas em seus municípios.
A principal palestra foi do especialista em trânsito, Major PM Julyver Modesto Araújo, que apresentou a nova estrutura legislativa da mobilidade urbana. Durant todo o dia foram ministradas diversas palestras, além da apresentação sobre o uso do etilômetro (blitz lei seca) e da exposição das ações realizadas na cidade de Barueri, que resultaram na diminuição do número de acidentes e mortes causadas no trânsito.
Agentes de trânsito terão novas competências para a fiscalização
Sobre a Lei nº 14599/23 – Publicada no dia 20/06/2023, altera o Código de Trânsito Brasileiro, onde os agentes de trânsito municipais, a partir de agora, poderão fiscalizar as infrações relativas ao veículo e ao condutor, como por exemplo, falta de habilitação, direção sob influência de álcool, falta de licenciamento ou mesmo dirigir o veículo em mau estado de conservação e segurança.
“Essas palestras de capacitação e atualização são muito importantes para os agentes de trânsito estarem aprimorando seu conhecimento sobre as novas legislações. Estamos buscando mais treinamentos para todos os nomeados como agentes da autoridade de trânsito, agentes de trânsito a guardas municipais, para que as novas competências possam ser exercidas sem que seja comprometida a segurança de todos”, enfatizou o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno.
Agentes de trânsito são fundamentais para uma cidade
Os agentes de trânsito desempenham um papel fundamental na gestão e segurança do tráfego em uma cidade. Sua importância pode ser destacada pelos seguintes pontos:
- Segurança Viária: Os agentes de trânsito ajudam a garantir a segurança nas estradas e ruas, monitorando o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas. Eles podem intervir em situações perigosas, como acidentes de trânsito, para fornecer assistência imediata e garantir que as vias sejam liberadas com segurança.
- Fluxo de Tráfego: Os agentes de trânsito trabalham para manter o tráfego fluindo de maneira eficiente. Eles ajudam a controlar semáforos, gerenciar cruzamentos congestionados e orientar o tráfego durante eventos especiais, como desfiles ou obras na via.
- Educação e Conscientização: Agentes de trânsito desempenham um papel importante na educação e conscientização pública sobre regulamentos de trânsito. Eles podem realizar campanhas de segurança viária, distribuir informações sobre direção segura e penalidades por infrações.
- Fiscalização: Eles têm a autoridade para fazer cumprir as leis de trânsito, emitindo multas e penalidades a motoristas que desobedecem às regras. Isso ajuda a promover a responsabilidade dos motoristas e a manter um ambiente de tráfego seguro.
- Controle de Congestionamentos: Agentes de trânsito podem aliviar congestionamentos ao redirecionar o tráfego e coordenar desvios temporários de rotas. Isso é essencial para garantir que as vias permaneçam utilizáveis durante eventos inesperados, como acidentes ou condições climáticas adversas.
- Gerenciamento de Eventos Especiais: Em eventos de grande porte, como festivais, maratonas ou manifestações, os agentes de trânsito desempenham um papel crucial na organização do tráfego e na segurança dos participantes e espectadores.
- Redução de Acidentes: Sua presença nas ruas e estradas ajuda a reduzir o número de acidentes, uma vez que os motoristas tendem a ser mais cuidadosos quando sabem que há fiscalização presente.
- Melhoria da Qualidade de Vida: Um tráfego bem gerenciado contribui para a qualidade de vida em uma cidade, reduzindo o estresse do tráfego e melhorando a mobilidade de seus habitantes.
- Promoção de Transporte Sustentável: Agentes de trânsito podem incentivar o uso de transporte público, caronas e meios de transporte alternativos, contribuindo para a redução da poluição do ar e do congestionamento de veículos particulares.
Em resumo, os agentes de trânsito são essenciais para garantir que as cidades funcionem de maneira eficiente, segura e sustentável em termos de transporte. Eles desempenham um papel vital na promoção da segurança viária e na gestão do tráfego, o que, por sua vez, contribui para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Fonte:-São Carlos em Rede
