SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma avaliação preliminar do Ministério da Educação encontrou indícios de desproporcionalidade na quantidade de alunos por professor em cursos de ensino a distância de faculdades particulares. Para avaliar se há risco à qualidade do ensino, a pasta decidiu apurar 11 instituições.

O estudo preliminar, feito pela Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior), identificou que essas 11 faculdades apresentam uma proporção de 500 alunos por docente em cursos a distância -média muito superior ao do restante da rede privada nessa modalidade, que é de 171 alunos por docente.

A secretaria da gestão Lula (PT) também destacou que essa desproporcionalidade pode ter impacto significativo no sistema de ensino superior brasileiro, já que essas 11 faculdades concentram 65% de todas as matrículas do país em cursos a distância. Juntas, elas atendem mais de 2,8 milhões de alunos apenas nessa modalidade.

O estudo foi feito após a divulgação dos dados do Censo do Ensino Superior de 2022, que já havia apontado para um forte avanço dos cursos a distância no país. Na ocasião, o ministro Camilo Santana disse que a concentração das matrículas, sobretudo na rede privada, é "alarmante e desafiadora" e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.

É a primeira vez que o MEC cobra instituições particulares a prestarem esclarecimentos sobre a qualidade dos cursos que ofertam.

Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostrou que, com o avanço do ensino a distância, as matrículas do ensino superior estão cada vez mais concentradas em um número pequeno de instituições. Também identificou que as faculdades com mais alunos são as que possuem maior proporção de estudantes por professor.

A Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, que concentra a maior fatia de matrículas, tem 1.325 alunos por professor. A instituição mais do que triplicou o número de estudantes em uma década (de 202 mil para 693 mil), ao mesmo tempo em que reduziu o quadro docente (de 708 para 523).

Já o Centro Universitário Leonardo da Vinci apresenta uma proporção de 2.594 alunos para cada professor. Com 669 mil estudantes, a instituição conta com 258 docentes.

Essas duas instituições estão entre as 11 que serão supervisionadas para verificar a desproporcionalidade de docentes. A reportagem procurou todas as instituições citadas pelo MEC, mas recebeu resposta de apenas três até a publicação.

QUAIS SÃO AS 11 INSTITUIÇÕES QUE SERÃO SUPERVISIONADAS

- Universidade Estácio de Sá

- Universidade Cruzeiro do Sul

- Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

- Universidade Cidade de São Paulo (Unicid)

- Universidade de Franca

- Universidade Cesumar (Unicesumar)

- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto

- Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan)

- Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi)

- Centro Universitário Internacional

- Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (Estácio Santa Catarina)

Segundo o documento da Seres, obtido pela reportagem, o estudo foi feito após observação de "queda absoluta ocorrida nos últimos anos acerca do número de docentes em atuação na educação superior da rede privada". Os dados do Censo mostram que as instituições privadas tinham 190 mil professores em 2015. O número caiu para 151 mil, em 2022, uma queda de 20,7% em sete anos. No mesmo período, o número de matrículas saltou de 6 milhões para 7,3 milhões.

"A razão aluno/docente na rede privada tem, portanto, crescido nos últimos anos, o que pode representar indicativo de deficiência na oferta da educação superior", diz o documento.

Especialistas consultados pela reportagem afirmam ser importante a apuração do MEC, já que, nos últimos anos, as instituições de ensino conseguiram flexibilizar regras para a ampliação dos cursos a distância sem que fossem estabelecidos critérios para avaliar a qualidade do ensino.

"As instituições têm autonomia para oferecer os cursos da forma como querem, e isso abriu o mercado de forma desordenada. O Brasil não tem uma avaliação consistente do ensino superior, por isso, não consegue coibir cursos ofertados sem qualidade, que não formam os alunos para nada", diz Oscar Hipólito, professor da USP e especialista em avaliação do ensino superior.

Maria Angélica Minhoto, professora do departamento de Educação da Unifesp, lembra que as instituições de ensino conquistaram uma série de flexibilizações na legislação nos últimos anos que podem ter favorecido a alta proporção de alunos por professores, como a que permite a contratação de tutores no lugar de docentes para atuar nos polos.

"Elas preferem contratar tutores, por serem obviamente uma mão de obra mais barata. Assim, eles contratam poucos professores que apenas gravam as aulas e acabam dando aula para alunos de várias regiões e até mesmo de cursos diferentes", afirma Minhoto, que estuda políticas de ensino superior.

Os especialistas ponderam que apenas o indicador da proporção de alunos por professor não é suficiente para aferir a qualidade dos cursos, mas dizem ser um bom ponto de partida para a supervisão.

"O Brasil precisa do ensino a distância, é uma modalidade importante para garantir que o ensino superior chegue a todos. Mas precisamos que esses cursos tenham qualidade. Ter avaliações e supervisões criteriosas desses cursos é fundamental para garantir que os estudantes estão recebendo uma educação de qualidade", diz Hipólito.

O QUE DIZEM AS FACULDADES

Em nome das faculdades Uniasselvi e Unicesumar, a Vitru Educação afirma que o procedimento atual é "apenas um pedido de informações feito pelo MEC, sem nenhuma consequência imediata para a instituição", e que concorda com a necessidade de avaliações para aprimoramento da qualidade do ensino superior.

"A Vitru (VTRU) prestará todos os esclarecimentos ao órgão e entende estar em conformidade com a legislação, uma vez que apresentou o conceito institucional com nota máxima (5), avaliado pelo Inep, órgão vinculado ao MEC", declara.

Também citando o órgão, a Cogna Educação, detentora da Pitágoras Unopar Anhanguera, diz que os cursos da instituição "possuem notas de excelência, obtidas por avaliações realizadas pelo Inep". Diz ainda que prestará todos os esclarecimentos, "com a certeza de que os cursos de educação à distância da instituição de ensino oferecem uma educação de qualidade, conforme atestado pelo próprio governo".