A Lei que formaliza o uso do cordão com desenhos de girassóis para pessoas com deficiência oculta, foi aprovada e passa a valer a partir de agora em todo território nacional.

O uso da fita é para identificar pessoas com autismo, surdez, deficiências cognitivas e outras que não podem ser observadas, que a gente não percebe de imediato, e evitar constrangimentos.

“O cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”, explicou o deputado Flávio Arns (PSB-PR)

Prevenção

A norma, publicada esta semana no Diário Oficial da União (DOU), estipula que o uso é opcional e os direitos de PCD não estão condicionados ao acessório.

Estar com a fita não vai substituir a apresentação de documentos comprobatórios quando solicitado.

O projeto de lei, apresentado pelo deputado Alberto Neto (PL-AM), tem foco principalmente em evitar situações constrangedoras.

O deputado Flávio Arns disse durante a tramitação da matéria que a fita também traz uma segurança a mais para esses brasileiros, para que possam ser compreendidos logo de cara, quando chegam a algum lugar

Como é o cordão

O cordão tem a fita na cor verde e todo estampado com girassóis da cor amarela.

A iniciativa existe desde 2016 e foi criada por funcionários do aeroporto Gatwick, em Londres.

No Brasil, apesar de virar lei nacional na última segunda-feira, o cordão com girassóis já era usado em alguns municípios.

Como conseguir?

Por enquanto, o Governo Federal não tem planos para disponibilizar gratuitamente o cordão de identificação, mas alguns municípios já distribuem gratuitamente.

A Prefeitura de Sorocaba é uma delas. Todas as 33 Unidades Básicas de Saúde da região de Sorocaba já disponibilizam sem custo algum a fita.

O Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), também repassa os itens sem custo.

Na internet, o cordão verde com girassóis amarelos pode ser encontrado facilmente, com valores que variam de R$ 10 a R$ 15 reais.

Com informações de Senado Federal, Portal Amapá e Prefeitura de Sorocaba.